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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Quesitos. Elaboração deficiente e equivocada interpretação pelo Juiz Presidente.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal Com Revisão nº 990.08.115846-9, da Comarca de Cubatão, em que é apelante/apelado WILLIAN LOPES INOCENCIO sendo apelado/apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:10
Recurso especial. Penal. Corrupção de testemunha.
Testemunha foi ouvida por três vezes em Juízo, tendo modificado seu depoimento após o recebimento da vantagem pecuniária oferecida pelo recorrente.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 17:03
Juiz interroga estudante de medicina que atendeu a menina Joanna
Joanna Marins morreu em agosto de 2010 vítima de parada cardíaca. Ela era alvo de disputa entre os pais
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:31
Advogado é penalizado com reclusão, multa e indenização por apropriação indébita
A importância era de direito dos dois filhos menores da contratante, oriunda de seguro de vida deixado por falecimento do pai dos mesmos.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 07:03
STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos
Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:10
Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista
Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:55
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia
Segundo consta na decisão, o crime ocorreu no interior de um ônibus em Samambaia, ocasião em que o
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 11:51
Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão
O crime aconteceu em 10 de outubro de 2021, em via pública do bairro Morro da Cruz, em São
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:08
Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:57
Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras
Os réus foram condenados pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos I e IV (por
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:41
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:54
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:30
Stalkear pode dar multa e até dois anos de cadeia no Brasil
; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Acusados de matar e esquartejar vigilante são condenados a 51 anos de prisão
Os réus foram incursos no crime de homicídio qualificado consumado, previsto no art. 121, §2º
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 16:31
Júri de Brazlândia condena mulher por homicídio triplamente qualificado
Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:43
Homem é condenado por desacato por chamar estagiária da Justiça de "periguete" e "vagabunda"
A pena definitiva foi de oito meses e cinco dias de detenção para o crime de desacato e 1 ano e 7 meses de reclusão para o de coação.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:24
Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede prescrição da pena no caso triplex
Estado punir petista por suposto crime consumado em 2009.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:48
Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet
O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 17:16
Tipificação de desacato atenta contra liberdade de expressão, decide Tribunal de Justiça
absolver do crime de desacato homem condenado também por atear fogo numa lixeira.
